Demolições em Talude Militar: O que diz a Lei e o que podemos aprender com este caso Nos últimos dias, as demolições de várias casas na zona do Talude Militar, em Loures, chamaram a atenção de todos. As imagens de famílias a verem as suas casas serem destruídas geraram uma onda de indignação e muitas […]
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Importação de Veículos: Como podes Legalizar o Carro Passo a Passo Estás a pensar em comprar um carro fora de Portugal porque encontraste uma ótima oportunidade e o preço é mais em conta? No entanto, estás reticente porque não conheces o processo de legalização e tens medo de ficar numa encruzilhada entre os custos da
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Isenção de IMT e Imposto do Selo para Jovens – Quem Pode Beneficiar? A aquisição da primeira habitação é um passo importante na vida de qualquer jovem, mas os custos associados, concretamente a nível fiscal, como o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas) e o Imposto do Selo, podem representar um obstáculo significativo. Felizmente,
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Legalização de Veículos: Um Processo Simples ou um Labirinto Burocrático? Se está a pensar importar um veículo, não deixe que a burocracia o assuste. Com planeamento e paciência, o processo de legalização pode ser mais simples do que imagina. Já pensou em comprar um carro importado ou trazer o seu veículo do estrangeiro para Portugal? Seja para
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Garantia Pública: Como vai funcionar a garantia do Estado Com o crescente desafio de acesso à habitação para as gerações mais jovens, o Governo implementou uma nova medida destinada a facilitar a compra da primeira casa para pessoas até aos 35 anos. Esta iniciativa permite o financiamento de 100% do valor do imóvel, com uma
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As principais medidas do pacote “Construir Portugal” Com um prazo de execução que vai de dez dias a quatro meses, o programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação” promete dar “resposta imediata” à crise de oferta que à vários anos assola o mercado imobiliário português. A conjunto de medidas passa, por isso, por fomentar
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Simplex Urbanístico: uma via verde ao licenciamento? Foi publicado, no passado dia 8 de janeiro, o Decreto-Lei n.º 10/2024, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria (o “Simplex Urbanístico”), que entrou, no geral, em vigor no dia 4 de março de 2024. Na prática, o Simplex Urbanístico é
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Mais-Valias Imobiliárias: Em 2024, comprar casa passa a valer mais? O programa “Mais Habitação” trouxe mudanças significativas nas regras de tributação das mais-valias imobiliárias, concretamente no que concerne às condições relativas às isenções de imposto. Venda de segunda habitação para amortizar crédito habitação O programa “Mais habitação” inclui uma norma transitória que isenta de tributação
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Black Friday Inteligente: Cuidados que Não Pode Ignorar A Black Friday é sinónimo de descontos e preços baixos, no entanto, é importante estar ciente de que algumas lojas podem aproveitar esta ocasião para apresentar propostas menos favoráveis aos consumidores, além disso, nesta época, normalmente, são registadas burlas, portanto, é crucial ficar atento! À primeira vista,
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Todas as profissões, naturalmente, devem ser desempenhadas por profissionais competentes e habilitados para tal. Caso contrário, não será difícil adivinhar as consequências danosas para o destinatário do produto ou serviço entregue por cada profissional. A competência e habilitação está intrinsecamente associada ao estudo, à aprendizagem e à responsabilidade, de forma a que cada profissional atinja