Certificação de Fotocópias: O Que É, Para Que Serve e Como Fazer?

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Em diversas situações, pode ser necessário apresentar uma cópia de um documento com a mesma força probatória do documento original.

É precisamente nesse contexto que surge a certificação de fotocópias.

Mas afinal, o que significa certificar uma fotocópia? Quem pode fazê-lo? E em que situações pode precisar deste ato?

O que é a certificação de uma fotocópia?

A certificação de uma fotocópia consiste na confirmação de que uma reprodução corresponde ao documento original que foi apresentado.

Na prática, é feita uma conferência entre o documento original e a respetiva cópia, sendo certificada a conformidade da reprodução.

Este procedimento permite que, em determinadas situações, possa apresentar uma cópia certificada em substituição da entrega do documento original.

É particularmente útil quando o original precisa de ser conservado ou quando é necessário apresentar o mesmo documento junto de diferentes entidades.

Para que serve uma fotocópia certificada?

A certificação pode ser necessária sempre que uma entidade pretenda garantir que a cópia apresentada corresponde efetivamente ao documento original.

Alguns exemplos frequentes:

  • entrega de documentos junto de entidades públicas;
  • instrução de processos administrativos;
  • apresentação de certificados ou diplomas;
  • documentos para processos imobiliários;
  • documentos destinados a instituições bancárias;
  • entrega de documentação em procedimentos jurídicos;
  • conservação de cópias certificadas de documentos importantes.

A necessidade de certificação depende sempre da entidade ou do procedimento em causa.

Quem pode certificar fotocópias?

A certificação de fotocópias pode ser praticada por entidades legalmente habilitadas para o efeito, incluindo solicitadores.

Para realizar o ato, é necessário apresentar o documento original, uma vez que a certificação pressupõe precisamente a comparação entre o original e a reprodução.

Sem acesso ao documento original, não é possível confirmar que a cópia corresponde ao documento que pretende reproduzir.

O original fica com a entidade que certifica?

Não. Regra geral, o documento original é apresentado apenas para efeitos de conferência.

Depois de certificada a conformidade da reprodução, o original é devolvido ao respetivo titular.

Esta é uma das principais vantagens da certificação: permite utilizar uma cópia com certificação adequada sem necessidade de entregar o documento original.

Certificação de fotocópias: um pequeno ato que pode evitar problemas

Embora possa parecer um procedimento simples, a certificação de uma fotocópia tem uma finalidade importante: garantir que a reprodução apresentada corresponde ao documento original.

Antes de entregar uma cópia de um documento importante, confirme se a entidade destinatária exige uma simples fotocópia, uma cópia certificada ou mesmo o original.

Essa distinção pode evitar deslocações e atrasos desnecessários.

Precisa de certificar uma fotocópia?

 

Na NR Solicitadores prestamos apoio na realização de diversos atos documentais, incluindo a certificação de fotocópias.

Se necessita deste serviço ou pretende esclarecer qual o procedimento mais adequado à sua situação, entre em contacto connosco.

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Rui Fidalgo | Solicitador