As principais medidas do pacote “Construir Portugal” Com um prazo de execução que vai de dez dias a quatro meses, o programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação” promete dar “resposta imediata” à crise de oferta que à vários anos assola o mercado imobiliário português. A conjunto de medidas passa, por isso, por fomentar […]
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Simplex Urbanístico: uma via verde ao licenciamento? Foi publicado, no passado dia 8 de janeiro, o Decreto-Lei n.º 10/2024, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria (o “Simplex Urbanístico”), que entrou, no geral, em vigor no dia 4 de março de 2024. Na prática, o Simplex Urbanístico é
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Mais-Valias Imobiliárias: Em 2024, comprar casa passa a valer mais? O programa “Mais Habitação” trouxe mudanças significativas nas regras de tributação das mais-valias imobiliárias, concretamente no que concerne às condições relativas às isenções de imposto. Venda de segunda habitação para amortizar crédito habitação O programa “Mais habitação” inclui uma norma transitória que isenta de tributação
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Black Friday Inteligente: Cuidados que Não Pode Ignorar A Black Friday é sinónimo de descontos e preços baixos, no entanto, é importante estar ciente de que algumas lojas podem aproveitar esta ocasião para apresentar propostas menos favoráveis aos consumidores, além disso, nesta época, normalmente, são registadas burlas, portanto, é crucial ficar atento! À primeira vista,
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Todas as profissões, naturalmente, devem ser desempenhadas por profissionais competentes e habilitados para tal. Caso contrário, não será difícil adivinhar as consequências danosas para o destinatário do produto ou serviço entregue por cada profissional. A competência e habilitação está intrinsecamente associada ao estudo, à aprendizagem e à responsabilidade, de forma a que cada profissional atinja
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